TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – SAEBA
Última atualização: 16/01/2026____
Bem-vindo(a) ao SAEBA.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço, conteúdo, plataforma, aplicativo ou produto disponibilizado pelo SAEBA, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. SOBRE O SAEBA
O SAEBA é uma plataforma que oferece conteúdos digitais, educacionais, informativos, criativos e/ou formativos, podendo incluir cursos, materiais gratuitos e pagos, aplicativos, textos, vídeos, áudios, sistemas, serviços online e demais soluções digitais.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o SAEBA, você concorda automaticamente com:
- Estes Termos e Condições
- Nossa Política de Privacidade
- Regras específicas de produtos, serviços ou assinaturas, quando aplicáveis
3. ELEGIBILIDADE
Para utilizar o SAEBA, o usuário declara que:
- Possui capacidade legal para aceitar estes termos;
- Caso seja menor de idade, utiliza a plataforma com autorização de um responsável legal.
4. CADASTRO DO USUÁRIO
Alguns serviços podem exigir cadastro. O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
O SAEBA não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do usuário.
5. USO DA PLATAFORMA
É proibido ao usuário:
- Utilizar o SAEBA para fins ilegais ou não autorizados;
- Copiar, distribuir, vender, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização;
- Tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança da plataforma;
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem permissão expressa.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado pelo SAEBA (textos, vídeos, áudios, imagens, cursos, marcas, logotipos, sistemas, materiais didáticos e criativos) é protegido por direitos autorais e pertence ao SAEBA ou a seus licenciadores.
Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa.
7. CONTEÚDOS GRATUITOS E PAGOS
O SAEBA pode oferecer:
- Conteúdos gratuitos;
- Produtos digitais pagos;
- Assinaturas mensais ou periódicas;
- Serviços específicos com regras próprias.
As condições de pagamento, acesso e uso serão informadas de forma clara no momento da contratação.
8. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
- Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras;
- O SAEBA não armazena dados bancários sensíveis;
- Reembolsos seguirão as regras do Código de Defesa do Consumidor e as políticas específicas informadas no momento da compra.
9. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
O SAEBA se esforça para manter a plataforma disponível, porém pode ocorrer:
- Manutenção técnica;
- Atualizações;
- Interrupções temporárias sem aviso prévio.
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O SAEBA não se responsabiliza por:
- Danos indiretos ou lucros cessantes;
- Uso indevido do conteúdo pelo usuário;
- Problemas técnicos de terceiros (internet, servidores, dispositivos);
- Decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos disponibilizados.
11. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO
O SAEBA pode, a qualquer momento:
- Suspender ou cancelar contas que violem estes termos;
- Remover conteúdos inadequados;
- Encerrar serviços ou funcionalidades, mediante aviso quando possível.
O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta conforme os canais oficiais.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
O SAEBA poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.
O uso contínuo após alterações implica concordância com os novos termos.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo SAEBA, salvo disposição legal em contrário.
14. CONTATO
Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais do SAEBA.
📌 Ao utilizar o SAEBA, você declara estar de acordo com todos os termos acima.